sábado, 19 de maio de 2012

A perda do nosso Patrimônio Hístórico

Aspecto da Rua Heronides Câmara no início da década de 1970, vendo-se o mercado e outras construções antigas
Aproveitando que estamos em um ano de eleições, aqui vai uma sugestão para os futuros candidatos a prefeito e vereadores de Boa Saúde: coloquem nas suas promessas de campanha o compromisso de preservar o nosso patrimônio histórico e cultural. Prometam e uma vez eleitos compram a promessa, pois há algum tempo Boa Saúde vem perdendo o seu patrimônio histórico. Perdeu a Igreja antiga com o cruzeiro que ficava à sua frente. Perdeu o prédio do Grupo Escolar Dr. Mário Câmara que ficava onde hoje é o Correio. Perdeu o mercado velho e outras construções de valor histórico, como a casa de Heronides Câmara, na parte mais antiga da cidade. As perdas mais recentes foram a casa de Antônio Patrício e a fachada da casa de Alfredo Costa. Nos locais dos prédios antigos derrubados vão surgindo construções novas e assim vai desaparecendo a nossa memória histórica. Deveria haver a preocupação, de pelo menos, preservar a fachada e as principais características dos imóveis como fez Ana Maria, na casa que pertenceu a Zezinho Cachoeira. Fazer surgir um prédio novo não justifica, fazer desaparecer por inteiro uma construção antiga. O desaparecimento do nosso patrimônio histórico está relacionado à falta de preocupação por parte da população e dos políticos em preservar a nossa memória. Um exemplo do descaso do poder público municipal com o pouco que resta das nossas construções antigas é o estado de conservação em que se encontram os prédios que serviram de sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Boa Saúde, na Rua Dr Mário Câmara. Prédios que uma vez restaurados poderão servir como locais de casa de cultura, biblioteca pública e escola de música. Aqui vai a sugestão que poderá ser assunto de campanha nas próximas eleições e quem tiver a melhor proposta será merecedor de votos.
Prédio sede da Prefeitura de Boa Saude no período de 1954 a 1983, atualmente em péssimo estado de conservação.

O RN líder em evasão escolar

O Rio Grande do Norte é o Estado com o maior índice de abandono escolar do país. Ano passado, 19,3% dos alunos matriculados no ensino médio, público e privado, abandonaram a sala de aula antes de concluírem os estudos. Greves, falta de professores e conteúdo programático desinteressante para a classe estudantil são alguns dos fatores apontados por gestores e especialistas da área que podem explicar a posição no ranking. Além do abandono escolar, o RN é destaque no índice de reprovação. Nesse quesito, no mesmo período, o percentual foi de apenas 8% - o quinto menor do Brasil. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2011 que foi divulgado, essa semana, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estudo é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para formulação de políticas públicas na área de educação. Fonte: Tribuna do Norte

ACESSO À INFORMAÇÃO:

Qualquer cidadão pode fiscalizar a Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor nesta quarta-feira. A partir de agora, todos os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal são obrigados a colocar à disposição do cidadão na internet informações institucionais e financeiras, como despesas, licitações, programas e obras. Caso a informação não esteja na internet, o órgão deverá fazer um levantamento e dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que o órgão apresente motivos para o adiamento. De acordo com a nova lei, qualquer cidadão pode pedir dados aos órgãos públicos por e-mail, fax, carta e telefone. Para isso, basta se identificar. Não é preciso apresentar os motivos para o pedido. E também não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente. Caso seja negado o acesso, o órgão deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo. Fonte: Agência O Globo

TCE vai apurar contratos suspeitos da prefeitura de Guamaré

Ao verificar a ausência de informações referentes à festa de 50 anos de emancipação política de Guamaré, a Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado solicitou à prefeitura do município a documentação de todos os contratos firmados para a realização do evento. Segundo informações divulgadas na imprensa, o município gastou R$ 2 milhões na referida festa após ter decretado situação de emergência pela seca. Artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo dobro do preço pago por outras cidades do país. De acordo com a Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as informações dos processos licitatórios para a realização do evento. A conduta irregular de Guamaré será punida pelo TCE e as contas da festa de 50 anos da cidade serão minuciosamente inspecionadas. A Corte de Contas irá trabalhar em parceria com o TCU a fim de fiscalizar os municípios que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e garantir a devida aplicação dos recursos. Fonte: Tribuna do Norte